Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
A Prefeitura de Cuiabá sancionou e publicou na última quarta-feira (18) a lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). A iniciativa visa identificar, de forma opcional, veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo conscientização social e mais segurança no trânsito para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi, além de dar mais eficiência ao combate ao desmatamento deste bioma. O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e, também, do autor do projeto, o deputado Rogério Correia […]
Mais uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, direcionada à mulher, com idealização da primeira-dama Márcia Pinheiro, tem servido como modelo para o projeto que pode se tornar lei nacional. A PL 2.221/2023 da deputada federal Iza Arruda, do estado de Pernambuco, busca garantir salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de […]
Infrator pode pagar até R$ 3 mil em multa. A soltura dos fogos atinge diretamente animais e pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista Entrou em vigor em junho deste ano uma Lei Estadual nº 12.155/2023, promulgada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício que […]
De acordo com a Lei, cabe aos responsáveis pelos locais de uso coletivo informar e advertir os usuários sobre a proibição. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) proibiu o uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, públicos ou privados, a partir da aprovação da Lei n° 12.302/2023, divulgada nessa segunda-feira (6). De acordo com a […]
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Municipal n° 5141/2023 a qual institui o programa “Domingo no Parque”. A norma é de autoria do vereador Mauro Sérgio Gonçalves Pereira – Mauro da Saúde (PSB). Conforme o parlamentar, o intuito do programa é integrar as famílias com a sociedade com a promoção do lazer, da cultura, […]
Os benefícios garantidos por lei para idosos 60+ muitos vários só que muitos deles não sabem. A lista inclui mais do que gratuidades, descontos no transporte e vagas em estacionamento. Por lei, idoso tem prioridade em processos na justiça. Em algumas cidades, ele também é isento do pagamento do IPTU (Imposto Territorial Urbano). E vários […]
A data é celebrada no dia 21 de março O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. […]
O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a lei nº 6.766/2021, que proíbe a instalação de Usinas Hidrelétricas (UHEs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na expansão do Rio Cuiabá, especificamente na extensão que abrange o território municipal. Para o prefeito, trata-se de um dos maiores patrimônios do município e reiterou à defesa pela preservação. “Estamos falando do Rio […]
Primeiro setor paralisado pela pandemia da COVID-19 e possivelmente o último a retomar suas atividades. Por lidar diretamente com aglomerações, a cultura é um dos setores mais afetados pelas consequências imediatas, de médio e de longo prazo decorrentes da crise sanitária no Brasil. Sob essa perspectiva, artistas e demais trabalhadores da cultura de todo o […]
