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Decreto garante a continuidade de incentivos que beneficiam diversos setores da economia O Governo de Mato Grosso irá assinar, nesta quarta-feira (30.4), a prorrogação de diversos incentivos fiscais voltados ao comércio, durante cerimônia marcada para às 9h, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A assinatura do decreto garante a continuidade de incentivos que impactam positivamente vários […]
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal, com data de 22 de dezembro, o Decreto 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024. A normativa, assinada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, considera os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados […]
Assinado pelo prefeito Kalil Baracat, o decreto de número 22, traz quatro datas religiosas e festivas como feriados municipais A prefeitura de Várzea Grande publica amanhã (24), no jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, o decreto de número 22 que traz a relação das datas que serão feriados e pontos facultativos no Município, […]
O trabalho dos vereadores cuiabanos na última Sessão Ordinária da semana, realizada nesta quinta-feira (09), no Plenário das Deliberações Paulo de Campos Borges, na Câmara Municipal, teve como pauta 08 proposições, todas de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV). Foi votado, em primeira fase, o Projeto de Lei que “dispõe sobre estímulo, incentivo e […]
O documento com as mudanças será publicado na Gazeta Municipal desta sexta-feira (04) O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, promoveu nesta quinta-feira (3) adequações ao Decreto nº 8.946/2022, editado na terça-feira (1). De acordo com o gestor, a principal alteração consiste na retirada da palavra “espaços” do inciso 3º, no parágrafo 1º do artigo 1º, […]
As novas normas serão executadas pela Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral em decorrência da pandemia do novo Coronavírus Contribuintes que optaram pelo pagamento do IPTU em parcela única terão o prazo de pagamento prorrogado para julho de 2020. Esta e outras medidas de cobrança de créditos tributários, como a proibição da negativação do nome […]
